O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou uma operação na manhã desta quinta-feira (10) contra uma fraude na comercialização de arroz. Conforme o órgão, o esquema consistia na venda do produto, até mesmo com insetos, larvas e fezes de rato, para o Sudeste – principalmente para São Paulo e Rio de Janeiro.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária contra integrantes da organização suspeita de praticar crimes de sonegação fiscal, adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo. Três pessoas foram presas durante a operação. O quarto suspeito está foragido.

Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades gaúchas de Cerro Branco, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária e Ibiraiaras, além de Sombrio, em Santa Catarina. Foram apreendidos ainda três caminhões.

Segundo o MP, a investigação apurou que 11 pessoas são suspeitas de participarem do esquema de compra do arroz, diretamente de produtores gaúchos, sem a identificação de procedência para beneficiamento e empacotamento, com mistura de diferentes tipos de grãos em desacordo com a legislação vigente.

O MP detectou durante a investigação a venda das marcas Dio Santo, Meio-Dia, Danata, 5 Estrelas, Riatto, Imperador Rio, Grão D’Ouro, Grão Ouro, Risoleti, Super Mar e Super Compras, todas comercializadas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

“Ainda está no local fazendo verificação, talvez ainda outras marcas venham a ser conhecidas”, afirmou o o coordenador da operação, Alcindo Luz Bastos, em entrevista coletiva por volta das 11h30 desta quinta.

O G1 tenta contato com as empresas.

Ainda conforme o MP, as empresas beneficiadoras gaúchas atuam irregularmente no mercado e, em inúmeras vezes, realizam venda sem nota fiscal. Além disso, ocorria a prática conhecida como “gotejamento”: a diluição de arroz de má qualidade em cargas maiores, com produto dentro dos padrões exigidos.

A compra dos resíduos de arroz era prática da organização criminosa para misturar a grãos em melhores condições e conseguir maior lucro na venda final. Ao negociar a venda, os suspeitos substituíam o arroz por produto de marcas concorrentes. As investigações dão conta de que os suspeitos compraram embalagens velhas e há indicativo de que eles as tenham lavado em um rio para posteriormente colocar o arroz.

“Chegaram a emancipar uma menor unicamente com a finalidade de colocar patrimônio no nome dela. Agora, a gente tem que se debruçar sobre essa documentação e fazer essa análise para tentar comprovar o que já se sabe”, acrescentou o coordenador da operação.

A Justiça também atendeu o pedido do MP para bloqueio de contas bancárias de todos os investigados e das empresas que teriam participação no esquema, além de ter decretado a impossibilidade de venda de diversos veículos dos suspeitos.

Esquema

Os quatro mandados de prisão temporária têm como alvos os principais suspeitos da organização criminosa, que utiliza vários cadastros de pessoas jurídicas e laranjas com o objetivo de evitar o rastreamento e a fiscalização do produto.

As investigações mostram que um empresário natural de Cachoeira do Sul e morador de Cerro Branco é considerado o gerente do grupo. Era ele quem realizaria as negociações do arroz, incluindo a logística da contratação e monitoramento dos motoristas dos caminhões transportadores, aquisição de embalagens e distribuição do produto para outros estados.

Ele também seria o responsável pela filial em Sombrio, em Santa Catarina. O homem já tem condenações, tanto na Justiça Estadual como na Federal, por manter laranjas em empresas em que ele era sócio.

Outro envolvido no esquema é o proprietário de um local onde o arroz é beneficiado, embalado e armazenado, que também fica em Cerro Branco. Esse suspeito seria o responsável por parte das negociações envolvendo compra e venda de arroz – sem emissão de notas ou com emissão com dados falsos –, além da aquisição de agrotóxicos, inseticidas e embalagens de forma irregular.

Um morador de Cachoeira do Sul seria o encarregado por outra parte da movimentação financeira do esquema, especialmente em relação à filial em Sombrio.

O quarto suspeito é motorista de caminhão, responsável pela distribuição do produto, e foi preso em flagrante por crimes contra as relações de consumo pela autoridade policial de Guarulhos (SP), em 3 de julho deste ano. Ele foi preso em um depósito utilizado pela organização criminosa para embalagem e posterior venda para o varejo no Sudeste. Atualmente, está foragido.

Laudos

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde do RS, recebeu da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro uma cópia de um laudo de análises de arroz de uma das marcas investigadas. O resultado foi insatisfatório por apresentar fezes de rato e larvas de traça.

O laudo resultou em uma investigação da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, Núcleo de Cachoeira do Sul. Na inspeção realizada no local, em Cerro Branco, a empresa (que não possuía alvará sanitário, apenas de localização), estava fechada.

O Rio de Janeiro também encaminhou laudo de análise com resultado insatisfatório (desta vez, em relação à rotulagem) a respeito de outra marca, cuja fabricação era de uma empresa também de Cerro Branco.

Em inspeção, a 8ª Coordenadoria Regional de Saúde constatou que não havia alvará sanitário, exame de controle de saúde dos manipuladores, licença para veículo de transporte de alimentos, laudo de potabilidade da água, entre outros.

Análises também constataram que embalagens estavam em desacordo com as exigências da legislação.