Equipe da Defensoria Pública Estadual divulgou que fará visita ao Presídio Estadual de Palmeira das Missões, no Norte gaúcho, nos dias 11 e 12 de julho, dentro do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional. A unidade tem mais de 200 detentos, embora tenha sido construída para abrigar até 156 pessoas, conforme dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

No chamado “mutirão carcerário”, defensores e servidores públicos fazem atendimento e analisam os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento, a fim de verificar eventuais excessos na execução penal. “A iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do Estado, em um sistema de mutirão. O projeto também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais”, esclarece o coordenador do projeto e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Alexandre Brandão Rodrigues.

Conforme a Defensoria, depois de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento sobre os sistemas prisionais estadual e federal.