Desde 2015 até o fim de junho de 2019, 118 pensões por morte foram canceladas pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev). A medida foi tomada após uma apuração interna ter revelado que pensionistas filhas solteiras mantinham união estável e, mesmo assim, recebiam o benefício – que deveria ser cortado após o casamento.

O dado foi divulgado pelo próprio IPE Prev, em coletiva nesta quinta-feira (11), em Porto Alegre.

“Pode ter havido casamento, união estável… E se levantou, através de indícios, denúncia ou confrontamento de dados”, explica o presidente do IPE, José Guilherme Kliemann. “Quando é verificado esse indício, há suspensão provisória, instaurada a sindicância e se, de fato, há indícios suficientes, nós cancelamos”, completa.

De acordo com o presidente, outros 217 casos suspeitos de filhas solteiras são investigados por uma sindicância interna. Preventivamente, os pagamentos estão suspensos até que se chegue a uma conclusão.

O IPE chegou a esses casos por meio de um recadastramento online, que deve ser feito até outubro de 2019 pelas mais de 10 mil filhas solteiras que constam na lista de beneficiárias no estado (saiba mais abaixo).

O presidente diz que em 99% dos casos, as pensionistas não formalizam a união estável ou o casamento, justamente para seguirem recebendo o dinheiro. Por isso, o instituto tem dificuldade de precisar a data em que o relacionamento começou, mensurar o prejuízo exato e recuperar o valor pago de modo irregular.

Desde janeiro de 2000, o pagamento de pensão não é mais autorizado para as filhas solteiras. Por isso, os casos irregulares identificados correspondem a pensionistas que tiveram o benefício concedido em data anterior.

Atualmente, podem receber pensão o filho ou filha de até 21 anos, sendo que o prazo pode ser estendido até os 24 anos se o beneficiário for estudante universitário. Não há mais recorte por gênero e estado civil.

Benefícios previdenciários cancelados

Casos remetidos à Polícia Civil

Além dos casos apurados internamente, outros 350 já foram remetidos à Polícia Civil para investigação, segundo o IPE Prev. Esses dizem respeito a fraudes ainda mais sérias: quando uma pessoa se passa por um pensionista que já morreu e segue recebendo o benefício no lugar dele, o que é crime.

“Esses casos não têm um responsável. Temos que ver quem atuou em nome do beneficiário”, esclarece o presidente do instituto, justificando o repasse à Polícia Civil.

Nessas situações, com a identificação do fraudador e consulta à data de óbito do pensionista, é possível precisar o tempo pelo qual o pagamento foi feito irregularmente e calcular o prejuízo para os cofres públicos.

O IPE disse que colabora para a investigação das fraudes e que pretende recuperar o dinheiro.

“Essas pessoas que cometeram fraude já procuraram, inclusive são poucos casos, essas pessoas inclusive se propõem a devolver os valores. A polícia está muito atuante e contando com a plena atuação do instituto”, garante o presidente do IPE Prev.

Kliemann reforça que esses casos são de anos anteriores. Segundo ele, hoje em dia, com a ajuda da tecnologia, o instituto é comunicado imediatamente sobre a morte de um pensionista e cancela imediatamente o pagamento do benefício. Antigamente, dependia especialmente de comunicado ou do recadastramento, que era feito uma vez por ano.

Por mês, o instituto paga R$ 245,6 milhões a 44,8 mil pensionistas no estado.

Recadastramento para filhas solteiras

Mais de 10 mil filhas solteiras recebem hoje o benefício pago pelo IPE – um custo de R$ 41,068 milhões por mês. O instituto realiza um recadastramento para verificar se todas realmente têm o direito à pensão e para inserir pensões no processo de digitalização.

O recadastramento pode ser feito pela internet ou presencialmente, no autoatendimento, no térreo do IPE Prev, com a orientação de servidores do instituto.

Mais de 2 mil pensionistas ainda não se recadastraram. O prazo vai até o dia 7 de outubro.

“Vai declarar que permanece solteira, isso é uma responsabilidade da lei. Se tem filho, se já manteve união estável, se já foi casada”, detalha o presidente do IPE Prev.

Veja a estratificação dos pagamentos mensais de pensões a filhas solteiras:

5.187 (52%) até R$ 2 mil
2.355 (23%) entre R$ 2 mil e R$ 5 mil
1.384 (14%) entre R$ 5 mil a R$ 10 mil
608(6%)entre R$ 10 mil a R$ 15 mil
246 (2%)entre R$ 15 mil e R$ 20 mil
280(3%)acima de R$ 20 mil

Veja o perfil das pensionistas filhas solteiras:

3.975 (39,60%)de 60 a 69 anos
2.376 (23,67%)entre 50 e 59 anos
2.100(20,92%)entre 70 e 79 anos
107 entre 90 e 100 anos