Mais 38 municípios gaúchos devem cumprir, a partir desta segunda-feira (1º), as determinações das INs (Instruções Normativas) 12 e 13 da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que trazem novas diretrizes sobre o trabalho de mitigação de risco de deriva de agrotóxicos hormonais no campo.

As mudanças incluem a exigência de aplicadores habilitados e a necessidade de declaração de uso dos herbicidas, bem como exigências adicionais para a execução da aplicação dos produtos.

As medidas visam também atender a legislação federal, que estabelece exigência de treinamento dos aplicadores até 2026. Com isso, o Rio Grande do Sul já estaria em conformidade. A IN 13 estipula o cronograma e a entrada em vigor da obrigatoriedade de capacitação dos aplicadores para todos os municípios gaúchos nos próximos quatro anos. O cronograma foi definido com base no histórico de ocorrências de derivas em todas as regiões do Estado.

A deriva é a porção do agrotóxico aplicado que não atinge o alvo desejado, podendo se depositar em áreas vizinhas, com potencial de impacto no ambiente.

Municípios incluídos a partir de 1º de janeiro de 2023:

1. Agudo
2. Aratiba
3. Bom Jesus
4. Cacequi
5. Caiçara
6. Canguçu
7. Caseiros
8. Cruzaltense
9. Entre Ijuís
10. Ernestina
11. Giruá
12. Ibiaçá
13. Ibiraiaras
14. Itaara
15. Jacutinga
16. Lagoa Vermelha
17. Maximiliano de Almeida
18. Minas do Leão
19. Nova Santa Rita
20. Paulo Bento
21. Pinhal da Serra
22. Pinheiro Machado
23. Pirapó
24. Protásio Alves
25. Quaraí
26. Rio Pardo
27. Rodeio Bonito
28. Ronda Alta
29. Santo Ângelo
30. Santo Antônio das Missões
31. Santo Augusto
32. São Vicente do Sul
33. Sarandi
34. Segredo
35. Três de Maio
36. Tupanciretã
37. Vale do Sol
38. Viadutos