Caso Mirella: réus serão ouvidos na Justiça de Alvorada na sexta-feira
Quinta, 04 de Maio de 2023 às 08:30
No dia seguinte, o MP ajuizou uma ação civil pública para afastar e destituir do cargo
A última audiência do caso Mirella Dias Franco, criança de três anos levada já morta pela mãe e pelo padrasto para receber atendimento médico em maio de 2022, será retomada na sexta-feira (5), em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, os três réus devem ser ouvidos. São acusados a mãe da menina, Lilian Dias da Silva, o padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, e o conselheiro tutelar Leandro Brandão.
A previsão inicial era que essa etapa fosse encerrada na última quinta-feira (27), mas uma testemunha de defesa não compareceu e não foi localizada. Na ocasião, o juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca decidiu só ouvir os acusados depois que esse depoimento for realizado.
Arima da Cunha Pires e Jader Santos, advogados que representam o padrasto Anderson Borba Carvalho Júnior, pediram o adiamento da audiência, na ocasião, por considerar indispensável o depoimento. ”Essa testemunha vai esclarecer muito sobre o comportamento do casal, presenciou muitos fatos da vida deles e da menina Mirella”, afirmam.
A advogada Naira Pereira Jimenez, que defende o conselheiro tutelar Leandro Brandão, requereu que a médica que atendeu Mirella na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Alvorada, um dia antes da morte da menina, também seja ouvida. ”Acredito que garantir o contraditório e a ampla defesa num processo como este é fazer o Direito como operador responsável”, pontua.
O advogado Jefferson William de Freitas Farias, que representa a ré Lilian Dias da Silva, acredita que ”é uma testemunha desnecessária”.
Em maio de 2022, a criança de 3 anos foi levada já morta pela mãe, Lilian Dias da Silva, e pelo padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, para receber atendimento médico no município. O Conselho Tutelar teria recebido denúncias contra a dupla por agressões à menina, mas o servidor responsável por apurar o caso, Leandro Brandão, não teria feito nada, de acordo com o Ministério Público (MP).
Os réus Lilian Dias da Silva e Anderson Borba Carvalho Júnior estão presos preventivamente desde junho de 2022. Eles foram acusados de tortura qualificada pelo resultado morte. O outro réu é o conselheiro tutelar Leandro Brandão, que responde em liberdade pelos crimes de omissão na apuração dos crimes de tortura, falsidade ideológica e falso testemunho.
Próximos passos
Conforme o Tribunal de Justiça, a expectativa é que a audiência desta sexta seja a última da fase de instrução do processo – que serve para apresentação de provas, seja por meio de laudos, documentos, depoimentos e interrogatórios. Até agora, 34 pessoas foram ouvidas sobre o caso.
Se não houver pedido de novas diligências, o TJ explica que se abre prazo para apresentação das alegações finais da acusação (Ministério Público) e defesas dos réus. Depois, o juiz deverá proferir a sentença.
Relembre o caso
Mirella chegou morta à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Aparecida, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no dia 31 de maio de 2022. Ela foi levada ao local pelo padrasto, outras duas mulheres e uma criança. Imagens de câmeras de segurança mostram a família buscando o atendimento médico.
Segundo a polícia, médicos afirmam que ela já chegou sem vida ao posto de saúde. O corpo da menina apresentava diversos hematomas. Na ocasião, mãe e padrasto disseram que os machucados eram de quedas em brincadeiras de criança.
No dia 11 de junho de 2022, a mãe e o padrasto foram presos pelo crime de tortura com resultado morte. Na ocasião, a defesa dele informou que a família negava qualquer rotina de violência contra Mirella e que ele não apresentava um comportamento violento. Já a defesa da mãe disse, na época, que ela é inocente, que vivia uma relação abusiva e não teve participação no crime.
No dia 16 de junho, a Prefeitura de Alvorada informou que o Conselho Tutelar acatou a ordem do corregedor-relator do caso para “o imediato afastamento do Conselheiro de suas funções”. Uma conselheira substituta foi convocada.
No dia seguinte, o MP ajuizou uma ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de omissão na checagem das denúncias.
A previsão inicial era que essa etapa fosse encerrada na última quinta-feira (27), mas uma testemunha de defesa não compareceu e não foi localizada. Na ocasião, o juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca decidiu só ouvir os acusados depois que esse depoimento for realizado.
Arima da Cunha Pires e Jader Santos, advogados que representam o padrasto Anderson Borba Carvalho Júnior, pediram o adiamento da audiência, na ocasião, por considerar indispensável o depoimento. ”Essa testemunha vai esclarecer muito sobre o comportamento do casal, presenciou muitos fatos da vida deles e da menina Mirella”, afirmam.
A advogada Naira Pereira Jimenez, que defende o conselheiro tutelar Leandro Brandão, requereu que a médica que atendeu Mirella na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Alvorada, um dia antes da morte da menina, também seja ouvida. ”Acredito que garantir o contraditório e a ampla defesa num processo como este é fazer o Direito como operador responsável”, pontua.
O advogado Jefferson William de Freitas Farias, que representa a ré Lilian Dias da Silva, acredita que ”é uma testemunha desnecessária”.
Em maio de 2022, a criança de 3 anos foi levada já morta pela mãe, Lilian Dias da Silva, e pelo padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, para receber atendimento médico no município. O Conselho Tutelar teria recebido denúncias contra a dupla por agressões à menina, mas o servidor responsável por apurar o caso, Leandro Brandão, não teria feito nada, de acordo com o Ministério Público (MP).
Os réus Lilian Dias da Silva e Anderson Borba Carvalho Júnior estão presos preventivamente desde junho de 2022. Eles foram acusados de tortura qualificada pelo resultado morte. O outro réu é o conselheiro tutelar Leandro Brandão, que responde em liberdade pelos crimes de omissão na apuração dos crimes de tortura, falsidade ideológica e falso testemunho.
Próximos passos
Conforme o Tribunal de Justiça, a expectativa é que a audiência desta sexta seja a última da fase de instrução do processo – que serve para apresentação de provas, seja por meio de laudos, documentos, depoimentos e interrogatórios. Até agora, 34 pessoas foram ouvidas sobre o caso.
Se não houver pedido de novas diligências, o TJ explica que se abre prazo para apresentação das alegações finais da acusação (Ministério Público) e defesas dos réus. Depois, o juiz deverá proferir a sentença.
Relembre o caso
Mirella chegou morta à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Aparecida, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no dia 31 de maio de 2022. Ela foi levada ao local pelo padrasto, outras duas mulheres e uma criança. Imagens de câmeras de segurança mostram a família buscando o atendimento médico.
Segundo a polícia, médicos afirmam que ela já chegou sem vida ao posto de saúde. O corpo da menina apresentava diversos hematomas. Na ocasião, mãe e padrasto disseram que os machucados eram de quedas em brincadeiras de criança.
No dia 11 de junho de 2022, a mãe e o padrasto foram presos pelo crime de tortura com resultado morte. Na ocasião, a defesa dele informou que a família negava qualquer rotina de violência contra Mirella e que ele não apresentava um comportamento violento. Já a defesa da mãe disse, na época, que ela é inocente, que vivia uma relação abusiva e não teve participação no crime.
No dia 16 de junho, a Prefeitura de Alvorada informou que o Conselho Tutelar acatou a ordem do corregedor-relator do caso para “o imediato afastamento do Conselheiro de suas funções”. Uma conselheira substituta foi convocada.
No dia seguinte, o MP ajuizou uma ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de omissão na checagem das denúncias.
Fonte: G1 // Foto: Reprodução/RBS TV08
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