Soledade/RS - Tribunal do Júri condena quatro réus pela morte de Paula Perin Portes

Os quatro réus julgados pela morte de Paula Perin Portes foram condenados pelo Tribunal do Júri de Soledade. A sessão terminou na noite de sexta-feira, 23 de outubro, após quatro dias de julgamento na Câmara de Vereadores. As penas variam de 9 anos e 4 meses a 21 anos de reclusão.

Dionatan Portella da Silva recebeu a maior pena, de 21 anos de reclusão, sendo 19 anos pelo homicídio e dois anos pela ocultação de cadáver. Ele também foi condenado ao pagamento de 15 dias-multa pelo segundo crime.

Micael Willian Rossi Ortiz foi condenado a 20 anos de reclusão pelo homicídio qualificado, com regime inicial fechado. Já Gesriel da Cunha Wedy recebeu pena de 10 anos, enquanto João Albino Abegg dos Santos foi condenado a 9 anos e 4 meses.

A decisão foi tomada pelos sete integrantes do Conselho de Sentença, que reconheceram a responsabilidade dos quatro acusados pelo homicídio ocorrido em junho de 2020, em Soledade. Após a votação, o juiz José Pedro Guimarães estabeleceu as penas individuais e determinou o cumprimento imediato das condenações, com a expedição dos respectivos mandados de prisão.

Penas consideraram a participação de cada réu

Na sentença, foram consideradas as circunstâncias legais aplicáveis a cada condenado. Para Dionatan, além da condenação pelo homicídio, foi reconhecido o crime de ocultação de cadáver. O magistrado também considerou a reincidência na fixação da pena.

Micael recebeu 20 anos de reclusão pelo homicídio qualificado. Segundo os fundamentos apresentados pelo juiz, o fato de ter convidado Paula para o imóvel onde ocorreu o crime foi considerado na diferenciação entre as penas aplicadas a ele e a Dionatan.

No caso de Gesriel e João Albino, os jurados reconheceram a participação de menor importância no homicídio, conforme o artigo 29, parágrafo 1º, do Código Penal. Para ambos, também foi considerada a atenuante da menoridade relativa.

Em relação a João Albino, o Conselho de Sentença afastou uma das qualificadoras submetidas à votação. As circunstâncias reconhecidas pelos jurados contribuíram para a definição das penas dos dois condenados.

Cumprimento imediato das condenações

O juiz determinou o início imediato do cumprimento das penas, com regime inicial fechado. A decisão foi fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri, considerando a soberania dos vereditos.

A sentença também estabelece que o período de prisão cautelar já cumprido deverá ser considerado pelo juízo da execução penal na análise dos requisitos legais para eventual progressão de regime. A determinação de cumprimento imediato não impede a apresentação de recursos pelas defesas.

Julgamento durou quatro dias

O júri começou na terça-feira, 20 de outubro, com depoimentos de testemunhas. Na quarta-feira, dia 21, outras cinco pessoas foram ouvidas, e os quatro acusados passaram por interrogatório.

Na quinta-feira, dia 22, tiveram início os debates entre o Ministério Público, os assistentes de acusação e as defesas. Os trabalhos foram suspensos por volta das 21h, com a continuidade da réplica e da tréplica prevista para sexta-feira.

No último dia, após a conclusão das manifestações, os sete jurados se reuniram em sala reservada para responder aos quesitos relacionados à responsabilidade dos acusados. Com a votação concluída, o magistrado anunciou individualmente as condenações.

Ao encerrar a sessão, José Pedro Guimarães agradeceu aos profissionais e servidores envolvidos no julgamento, além de destacar o trabalho dos integrantes do Conselho de Sentença. O magistrado também manifestou o desejo de que o encerramento do júri represente uma possibilidade de recomeço para as famílias de Paula e dos condenados.

Com a leitura da sentença, foi concluído o julgamento dos quatro acusados pela morte de Paula Perin Portes, ocorrida em junho de 2020, em Soledade. A decisão ainda poderá ser questionada por meio dos recursos previstos na legislação.