Taquari/RS - Fiscalização resgata 34 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 34 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante a colheita de batatas em Taquari, no Vale do Taquari. A operação ocorreu após uma denúncia anônima registrada no Sistema Ipê, canal do governo federal destinado ao recebimento de denúncias relacionadas ao trabalho escravo.

A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores no alojamento em 8 de outubro. De acordo com a auditora-fiscal Lucilene Pacini, coordenadora estadual das ações de combate ao trabalho escravo no Rio Grande do Sul, a chuva impedia a realização da colheita naquele dia. Após a coleta de provas, foi determinado o resgate do grupo.

O local utilizado para acomodar os trabalhadores era um salão de festas de uma associação de moradores, alugado para essa finalidade. Conforme a fiscalização, o espaço não apresentava estrutura adequada para hospedagem. Os trabalhadores dormiam em colchões levados por eles próprios, alguns improvisavam camas sobre mesas e cadeiras, e as frestas nas paredes permitiam a entrada de frio.

Também era responsabilidade dos trabalhadores levar roupas de cama, utensílios para as refeições e recipientes para água. Os banheiros eram insuficientes para atender ao grupo, e um chuveiro improvisado na área externa, cercado por lonas, apresentava risco de choque elétrico.

Nas lavouras, a fiscalização constatou a ausência de instalações sanitárias, abrigos contra a chuva e espaços apropriados para as refeições. Os trabalhadores também não recebiam equipamentos de proteção individual.

A remuneração era calculada por produção, e não havia pagamento nos dias em que as condições climáticas impediam a colheita. A alimentação, segundo as informações da fiscalização, era fornecida somente aos trabalhadores que atuavam na lavoura naquele dia.

Entre as 34 pessoas resgatadas, com idades entre 21 e 51 anos, estavam um cidadão senegalês e duas mulheres de Bom Jesus, sendo uma cozinheira e outra trabalhadora na colheita de batatas. A maioria era originária de outros estados brasileiros e já residia na região dos Campos de Cima da Serra, principalmente em Bom Jesus.

A equipe também identificou trabalhadores sem registro e contratos com informações que não correspondiam à realidade. Os procedimentos para regularização dos vínculos trabalhistas e pagamento dos valores devidos foram concluídos em 23 de outubro, data em que o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o balanço da operação.

Após o resgate, os trabalhadores tiveram os vínculos formalizados, receberam as verbas rescisórias e retornaram às localidades de origem. O empregador providenciou um ônibus para o transporte.

Segundo o MTE, este foi o maior resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão já realizado na região. O empregador será autuado pelas irregularidades identificadas e poderá apresentar defesa dentro do prazo estabelecido. A fiscalização também elaborará um relatório para encaminhamento à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho.

A identidade do empregador não foi divulgada. Conforme a auditora-fiscal, a inclusão no cadastro conhecido como “lista suja” ocorre após a conclusão do processo administrativo, assegurados o contraditório e o direito à defesa.

Denúncias

Denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser realizadas de forma sigilosa pelo Sistema Ipê, disponível em: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.