Operação identifica 42 estrangeiros em condições análogas à escravidão no Norte do Estado

Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho identificou 42 trabalhadores estrangeiros em condições análogas à escravidão no Norte do Rio Grande do Sul. As ações ocorreram nos municípios de Aratiba, Três Arroios, Severiano de Almeida e Getúlio Vargas, onde foram constatadas situações de precariedade nos alojamentos e irregularidades nas condições de trabalho.

As investigações tiveram início após uma denúncia recebida pela Polícia Civil sobre possíveis casos de exploração de trabalhadores estrangeiros no interior de Aratiba. Em 19 de outubro, os agentes foram até uma propriedade na Linha Três Barras, onde encontraram oito trabalhadores, sendo sete estrangeiros e um brasileiro.

O grupo estava alojado em dois imóveis utilizados coletivamente, que apresentavam problemas de higiene e estrutura. Durante as entrevistas, os trabalhadores relataram que haviam sido recrutados em seus países de origem mediante promessas de emprego, remuneração, moradia, alimentação, transporte e acesso à internet.

Segundo os depoimentos, a entrada no Brasil teria ocorrido por locais que não eram pontos oficiais de imigração, após orientações recebidas durante o recrutamento. Posteriormente, os trabalhadores foram levados a municípios da região para atuar principalmente na colheita de frutas cítricas.

As condições encontradas, conforme os relatos, eram diferentes das oferecidas inicialmente. Os trabalhadores informaram que cumpriam jornadas de até 12 horas diárias, sem folgas regulares, e que sofriam descontos por alimentação, transporte e hospedagem. Alguns afirmaram não ter recebido os valores combinados e relataram que passaram a ser informados sobre supostas dívidas com os responsáveis pela contratação.

Também foram relatadas condições inadequadas no transporte e nos alojamentos. Um dos trabalhadores afirmou que o deslocamento até os locais de serviço era realizado na carroceria de um caminhão, mediante cobrança. Nos imóveis, faltavam camas e colchões para todos, e um dos espaços poderia receber até 15 pessoas sem estrutura apropriada para essa quantidade.

A falta de cobertura telefônica e de acesso à internet em alguns locais também dificultava o contato com familiares que permaneciam nos países de origem.

Após a identificação das irregularidades, os trabalhadores foram retirados dos alojamentos e encaminhados para locais seguros, com apoio das equipes de assistência social de Erechim e Aratiba. O Ministério Público do Trabalho foi acionado para acompanhar o atendimento às possíveis vítimas.

Fiscalizações ampliaram o alcance da investigação

Nos dias 20 e 21 de outubro, as equipes retornaram à região e ampliaram as diligências. Profissionais da assistência social de Erechim, Aratiba, Três Arroios, Severiano de Almeida e Getúlio Vargas participaram do atendimento aos trabalhadores identificados.

As apurações passaram a considerar a possibilidade de atuação de um grupo organizado responsável pelo recrutamento, transporte e contratação de estrangeiros para atividades no interior do Estado. A hipótese de tráfico de pessoas também entrou no âmbito da investigação.

Em 23 de outubro, uma nova etapa da operação identificou outras 25 pessoas estrangeiras em condições consideradas degradantes e incompatíveis com a legislação trabalhista. Com isso, o total de trabalhadores estrangeiros identificados no decorrer das ações chegou a 42.

Os investigadores identificaram pessoas que teriam envolvimento no recrutamento, transporte e contratação dos trabalhadores. Até a divulgação das informações, os suspeitos ainda não haviam sido localizados.

Em Getúlio Vargas, a operação contou com o apoio da Brigada Militar, por meio da 1ª Companhia Independente, vinculada ao CRPM/Norte.

As fiscalizações deverão prosseguir nos próximos dias. O Ministério do Trabalho pretende realizar novas entrevistas e verificar a situação de outros trabalhadores estrangeiros que possam permanecer na região.

Enquanto as investigações avançam, as equipes mantêm o atendimento às pessoas identificadas. O objetivo é esclarecer a participação dos envolvidos e apurar eventuais responsabilidades nas esferas criminal e trabalhista.