Caso Théo: julgamento do pai acusado de matar o filho começa nesta quarta-feira

O Tribunal do Júri de São Gabriel realiza, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a partir das 9h, o julgamento do homem acusado de matar o próprio filho, Théo Ricardo Felber, de cinco anos. O caso teve repercussão nacional e esteve entre os episódios que inspiraram a criação da lei que tipificou o vicaricídio no Brasil.

O réu, que está preso, responde por homicídio tentado qualificado, homicídio qualificado consumado e ameaça contra a ex-companheira. Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os crimes ocorreram em dois dias consecutivos, em março do ano passado.

A acusação será conduzida pelas promotoras de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho, de São Gabriel, e Graziela Lorenzoni, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do Ministério Público.

Entre as qualificadoras reconhecidas no processo estão motivo torpe, traição, dissimulação e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram consideradas a idade da criança, menor de 14 anos, e a condição de descendente. No homicídio consumado, foram reconhecidas ainda as qualificadoras de meio cruel e ocultação de outro crime.

Como será o julgamento

A sessão prevê o depoimento de oito pessoas, incluindo a mãe de Théo, que figura como vítima do crime de ameaça, além de testemunhas indicadas pela acusação, pela assistência de acusação e pela defesa. O interrogatório do réu também está previsto.

Os debates entre acusação e defesa devem durar aproximadamente cinco horas. A previsão é de que o julgamento seja realizado em um único dia, mas os trabalhos poderão avançar pela madrugada de quinta-feira, 5 de novembro.

A segurança durante a sessão contará com reforço da Polícia Judicial e da Brigada Militar.

Relembre o caso

De acordo com o Ministério Público, Théo morava com a mãe e permanecia alguns dias sob os cuidados do pai. A investigação aponta que o menino teria sido agredido em um dia e, no seguinte, arremessado ainda vivo de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, em São Gabriel, de uma altura aproximada de 15 metros.

O laudo pericial apontou traumatismo cranioencefálico provocado pela queda como causa da morte. Segundo a investigação, o acusado teria agido com a intenção de atingir a ex-companheira após o término do relacionamento.