
O projeto de retomada das obras do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões segue em análise no Ministério da Saúde e depende de definições jurídicas e administrativas. O prefeito Evandro Massing informou que a primeira manifestação do órgão foi positiva e que a expectativa é pela emissão de um segundo parecer nos próximos dias.
A estrutura, planejada para atender a população do Norte e Noroeste gaúcho, deveria estar em funcionamento desde 2021. Com investimento estimado em R$ 160 milhões, o empreendimento foi projetado para beneficiar mais de 500 mil habitantes de 72 municípios, oferecendo quase 200 leitos de internação e 39 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Problemas estruturais interromperam a construção
Iniciada em 2019, a construção foi interrompida em 2022, depois da identificação de problemas estruturais. A situação resultou no embargo da obra e no rompimento do contrato com a empresa responsável. Desde então, o município e a construtora discutem judicialmente as responsabilidades pelas falhas encontradas.
Para avaliar as condições da estrutura e identificar alternativas de recuperação, a prefeitura contratou a Universidade de Passo Fundo (UPF), que elaborou um diagnóstico técnico. Entre os problemas apontados está a utilização de concreto em quantidade superior à prevista no projeto.
Segundo o prefeito, será necessário retirar aproximadamente seis mil metros quadrados de lajes executadas em excesso. O peso adicional teria comprometido vigas, consoles e outros componentes responsáveis pela sustentação do prédio.
Programa Destrava também é alternativa
Paralelamente à análise do Ministério da Saúde, a administração municipal busca soluções por meio do programa Destrava, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a facilitar a retomada de obras públicas com impedimentos jurídicos ou administrativos.
Massing relatou que esteve em Porto Alegre, onde conversou com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a situação do hospital. Conforme o prefeito, o ministro reconheceu a prioridade do empreendimento por envolver a área da saúde.
A prefeitura também mantém tratativas com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) no Rio Grande do Sul. Estão previstas reuniões para discutir o projeto e buscar alternativas que permitam superar os entraves existentes.
Em entrevista à Rádio Palmeira, o prefeito explicou que as negociações junto ao Ministério da Saúde e a busca por soluções jurídicas podem ocorrer simultaneamente, sem que um encaminhamento impeça o andamento do outro.
Retomada exige três etapas de licitação
A efetiva retomada da construção ainda depende de procedimentos técnicos e administrativos. Após as liberações necessárias, deverão ser realizadas três licitações: a primeira para a retirada das estruturas excedentes; a segunda para a recuperação dos danos provocados pelo excesso de peso; e a terceira para a atualização dos projetos.
A previsão anterior da administração municipal indicava a conclusão dessas etapas entre o final de 2026 e o início de 2027. Na manifestação mais recente, entretanto, Massing apontou a possibilidade de avançar ainda neste ano, condicionada aos pareceres e às negociações em andamento.
Outro ponto envolve os custos de acompanhamento do empreendimento durante o período de paralisação. Segundo a prefeitura, os contratos de suporte técnico e monitoramento já representam aproximadamente R$ 8,5 milhões em despesas acumuladas.
Apesar dos encaminhamentos relatados, a retomada efetiva das obras ainda depende da conclusão das definições técnicas, jurídicas e administrativas.
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