
Um homem, que não teve a identidade revelada, foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão por adulterar leite com a adição de água, ureia e outras substâncias no Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, na Serra, e divulgada nesta segunda-feira (17).
A decisão foi tomada na quinta-feira (13). A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, mas o condenado poderá recorrer em liberdade. Ele também deverá pagar multa, cujo valor não foi divulgado.
Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), apresentada no âmbito da Operação Leite Compen$ado I, o homem seria um dos executores do esquema de adulteração.
Segundo a denúncia, a fraude consistia na adição de água, sal, açúcar, ureia com formaldeído e produtos químicos, como soda cáustica, ao leite. A prática tinha como objetivo aumentar artificialmente o volume comercializado e alterar as características do produto, mascarando irregularidades nos controles de qualidade.
Ainda conforme as informações do processo, a adulteração reduzia o valor nutritivo do leite e tornava o produto potencialmente nocivo à saúde dos consumidores.
O condenado atuava em um posto de resfriamento em Guaporé, na plataforma de recebimento, no carregamento e no reaproveitamento das cargas. De acordo com a denúncia, ele utilizava a posição para inserir as substâncias no produto destinado ao consumo humano.
Em maio de 2013, oito pessoas ligadas ao transporte e ao resfriamento de leite foram presas. Os alvos eram transportadores e responsáveis por postos de resfriamento.
As ações ocorreram em Ibirubá, Horizontina e Selbach, no Noroeste do Estado, Tapera, no Norte, e Guaporé, na Serra, onde uma indústria foi interditada.
Na época da operação, o grupo investigado movimentava cerca de 100 milhões de litros de leite por ano. As investigações também apontaram a aquisição de mais de 100 toneladas de ureia destinadas à prática criminosa.
A investigação que deu origem à operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital.
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