Policiais militares constataram, nesta quinta-feira (20/08), o descarte irregular de aproximadamente 250 pneus usados em uma propriedade localizada às margens da RS-480, no município de Nonoai.
Os pneus, de diversos tamanhos e modelos, estavam depositados a céu aberto, sem acondicionamento e destinação ambientalmente adequados.
Diante da irregularidade, foi emitida uma Notificação Ambiental determinando ao responsável a destinação ambientalmente correta dos pneus, além da apresentação do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) como comprovante da destinação.
A situação constatada contraria, em tese, as disposições da Resolução CONAMA nº 416/2009. Foram adotadas as medidas administrativas cabíveis.
A destinação correta dos pneus é fundamental para evitar a degradação ambiental, a contaminação do solo e da água, além de impedir a formação de criadouros de mosquitos transmissores de doenças. O descarte adequado também contribui para a logística reversa e para o reaproveitamento desses resíduos, promovendo maior proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
Serviço: A notificação determina a destinação ambientalmente correta dos pneus e a apresentação do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) como comprovante.
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