Justiça mantém condenação de médico por crimes sexuais contra sete pacientes em Ijuí

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação de um médico ginecologista de 72 anos por crimes sexuais contra sete pacientes em Ijuí. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara Criminal em sessão virtual encerrada na quarta-feira (26).

O médico foi condenado a 26 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado. A defesa recorreu da decisão e pediu a absolvição, alegando insuficiência de provas e ausência de dolo. Também questionou procedimentos processuais e, de forma alternativa, solicitou a redução da pena. Os pedidos foram rejeitados.

Segundo o relator, desembargador Volcir Antônio Casal, os crimes e a autoria ficaram comprovados. Conforme o voto, os depoimentos das vítimas foram firmes e coerentes, com relatos individuais e detalhados sobre os episódios.

A defesa sustentou ainda que os atos poderiam ser considerados procedimentos médicos legítimos, em razão da especialização do profissional em sexologia. O argumento foi afastado pelo tribunal. Conforme o relator, o médico teria utilizado a autoridade da profissão e a confiança estabelecida na relação com as pacientes para dar aparência de procedimento médico a atos que, segundo a decisão, tinham finalidade sexual.

Conforme o TJRS, os crimes ocorreram entre 2011 e 2021, durante consultas e procedimentos. O réu foi inicialmente preso e condenado ainda em abril deste ano.

Atualmente, o médico está proibido de clinicar e responde ao processo em liberdade provisória até o trânsito em julgado, mediante uso de tornozeleira eletrônica. A condenação também determina o pagamento de indenização por danos morais às vítimas.

A sentença de primeira instância foi proferida pelo juiz Eduardo Giovelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí. Os desembargadores José Ricardo Coutinho Silva e Luiz Mello Guimarães acompanharam o voto do relator.

A reportagem de GZH informou que buscou a defesa do réu, mas ela não foi localizada até a publicação da reportagem.