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Projetos discutidos e aprovados na ultima sessão ordinaria
Quinta, 30 de Abril de 2026 às 15:50
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Tenente Portela, importantes matérias foram debatidas e aprovadas por unanimidade, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e a inclusão em nosso município.

Indicação de Projeto de Lei – de autoria dos vereadores Luciano Berta Filipin e Luísa Silva Barth

Dispõe sobre a criação de praças sensoriais inclusivas, com espaços adaptados que promovem acessibilidade, inclusão social e bem-estar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras condições de neurodiversidade e deficiências.
Projeto de Lei nº 017/2026 (Poder Executivo)

Inclui dispositivos no PPA, LDO e LOA, além de autorizar a abertura de créditos especiais.

As aprovações demonstram o trabalho do Legislativo voltado à inclusão, ao planejamento e ao crescimento de Tenente Portela.
Fonte: Radio Municipal
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