Casal é resgatado em condições análogas à escravidão em Três Passos

Em 4 de agosto, uma ação fiscal realizada em uma propriedade rural no interior de Três Passos, no noroeste do Rio Grande do Sul, resultou no resgate de um casal que vivia e trabalhava em condições análogas à escravidão.

A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Segundo a fiscalização, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de moradia e não recebiam salário pelos serviços prestados havia mais de uma década.

Na propriedade, foram identificadas irregularidades relacionadas às condições de moradia e aos direitos trabalhistas básicos. Entre os problemas constatados estavam a ausência de registro em carteira, falta de pagamento de salários, não concessão de férias e ausência de recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

A análise do caso concluiu que existia relação de emprego, porém sem remuneração e sem formalização contratual.

Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho atuou na articulação das medidas de proteção à família. Com apoio da rede municipal de assistência social, foram realizados encaminhamentos para acolhimento, acompanhamento psicossocial e continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.

A ação em Três Passos fez parte da Operação Resgate VI, força-tarefa nacional realizada entre a última semana de julho e o fim de agosto, em parceria entre MPT, MTE, MPF, Defensoria Pública da União (DPU), PF e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No Rio Grande do Sul, quatro equipes apuraram denúncias em 17 municípios. Ao todo, 15 pessoas foram resgatadas no Estado durante a operação, que concentrou o maior número de resgates da região Sul.

A força-tarefa ocorreu em agosto, mês que também marca o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, celebrado em 23 de agosto e instituído pela Unesco. No dia 24 de agosto de 1882, faleceu o abolicionista Luís Gama, reconhecido como patrono da abolição da escravidão no Brasil.