Devido às mudanças causadas no país em virtude do novo coronavírus (Covid-19), permanecem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 04 de outubro, pode mudar.

 

Segundo o ministro, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. – Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a essa altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las – ressaltou Luís Roberto Barroso.

 

Como a data do pleito está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração neste sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Luís Roberto Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que neste mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas.

 

Caso isso não seja possível, o ministro pretende se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.