Em nota da promotoria de justiça de Tenente Portela-RS, divulgado no dia de hoje, da conta de que foi oferecido denuncia contra o condutor da embarcação que teria naufragado entre o a RS e SC.
Segundo a nota expedida pela promotoria atraves do Promotor de Justiça da comarca local, Miguel Germano Podanosche, diz o seguinte:
No dia 25 de novembro de 2020, quarta-feira, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Tenente Portela, ofereceu denúncia contra o condutor da embarcação que naufragou enquanto fazia a travessia do Rio Uruguai entre os Municípios de Itapiranga/SC e Barra do Guarita/RS há pouco mais de um ano, no dia 06 de novembro de 2019.
Foram movidas contra o barqueiro quatorze imputações de homicídios dolosos qualificados: treze dos quais tentados e um consumado. Basicamente, entendeu-se que o condutor dera causa ao risco de submersão do barco ao admitir passageiros em capacidade acima do limite permitido e ao manter a velocidade mesmo ciente do ingresso da água na embarcação. Na sequência, omitiu-se em prestar o socorro devido às vítimas, o que tornou nítida a sua responsabilidade.
Se o réu for pronunciado pela Justiça, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Sem prejuízo da acusação já formulada, o Ministério Público ainda envidará esforços investigativos para apurar se outros envolvidos também devem ser denunciados em virtude do naufrágio.