Em um cenário de desafios na área da educação, que ganhou evidência com a pandemia, o Rio Grande do Sul acumula 604 obras com repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abandonadas há anos, metade delas de iniciativas municipais. Esse montante agrupa construções canceladas, paralisadas e inacabadas, conforme dados extraídos do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O FNDE é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

No Brasil, há 8.904 projetos abandonados, sendo que os 604 do RS representam 6,8% do total. Entre os empreendimentos, estão intervenções complexas, como construção de escolas de educação básica e de educação infantil, e de melhorias, como cobertura de quadras e ampliações de espaços das instituições. Problemas com repasses, dificuldades em contratos com construtoras e trocas de gestões estão entre os motivos que ajudam a explicar o cenário.

Colocando uma lupa sobre o levantamento, são 498 obras canceladas (e não iniciadas), 39 paralisadas e 67 inacabadas. Do somatório, 55% é representado por iniciativas municipais. Se contar apenas as paralisadas e inacabadas, esse percentual sobe para cerca de 98%, segundo os dados do Simec.

O montante agrupa, principalmente, obras com convênios assinados entre 2011 e 2015 e soma cerca de R$ 487 milhões em valores pactuados, segundo o FNDE. O órgão destaca que a situação de cada projeto, em sua maioria, é informada pelos governos locais por meio do sistema.

Responsabilidade

O MEC informou, por meio de nota, que a contratação da construtora e a gestão das obras de escolas e de creches são atribuições do respectivo governo local, municipal ou estadual. A pasta reforça que o FNDE é responsável por acompanhar os trabalhos via Simec e pela liberação gradual dos recursos à medida que a obra avança.

A consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Selma Maquiné afirma que o cenário de obras abandonadas no país preocupa. Em 2017, o órgão fez levantamento sobre projetos parados no âmbito do programa Proinfância, conversou com gestores municipais e o FNDE abriu, no ano seguinte, a possibilidade de assinatura de novos termos de compromisso para Estados e municípios. Selma diz que a pandemia acabou impactando na possibilidade de repactuação e de retomada de algumas obras:

– O que aconteceu em 2020? Tivemos muitos municípios com problemas de obras paralisadas, principalmente porque o próprio FNDE não tinha gente suficiente e nem podia fazer visitas técnicas para avaliar o andamento.

Uma das construções que entra no levantamento está em Guaíba, na Região Metropolitana. A construção da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) de Pedras Brancas, que faz parte do Proinfância, segue paralisada após idas e vindas com rescisões de contratos entre a prefeitura e construtoras e dificuldade de repasses.

Segundo o Simec, já foram investidos R$ 753,8 mil do R$ 1,5 milhão pactuado para o empreendimento, que aparece com 56% de execução. Quem passa no local depara com um cenário precário, com estruturas parcialmente levantadas, mal conservadas em meio ao mato e ao lixo. A atual gestão do município informou que está analisando o processo de cada unidade Proinfância na cidade e que tem a "intenção de retomar as obras a partir de nova licitação, buscando a conclusão e atender a demanda existente na educação infantil".

Em Porto Alegre, a obra da Instituição de Educação Infantil Comunitária (Ieic) Clara Nunes, com capacidade para 120 alunos, está entre as citadas como inacabadas no relatório do MEC. Até agora, já foram investidos R$ 976 mil no local, que segue parcialmente construído, mas com sinais de abandono. A prefeitura da Capital diz que ela está entre as sete obras com previsão de finalização em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O Executivo destaca que não é possível estabelecer prazo para a retomada em razão dos trâmites necessários.