Por 90 dias, Polícia Civil e Brigada Militar participam de um período de teste de uso de câmeras corporais que filmarão a ação policial. Dezesseis aparelhos estão em operação, 12 com soldados do 9ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atende a área central da Capital e tem maior diversidade de ocorrências, e quatro com agentes da Polícia Civil, no departamento de homicídios e nas equipes volantes de Porto Alegre e Alvorada.


Após a fase de testes, os aparelhos serão avaliados e a possibilidade de compra, analisada. Por enquanto, não há previsão de implementação, mas a iniciativa, que segue a tendência de outros Estados e tem a simpatia do governo gaúcho, pretende dar mais transparência à atuação das polícias, além de produzir imagens que irão compor conjunto de provas em investigações.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou um chamamento público a todas as empresas que oferecem esse tipo de serviço e fechou com a proposta da Motorola, que cedeu os equipamentos para a fase de experimentação. Tecnicamente, esse período é chamado de prova de conceito e não tem custo ao Estado. Os testes iniciaram-se em 31 de março e, após três meses, técnicos da SSP irão verificar se os aparelhos se moldam às necessidades específicas das polícias do RS. Os aparelhos contêm software antitrepidação e será avaliado, por exemplo, se a imagem não ficará tremida com uso por policial no patrulhamento com motocicleta ou em uma ação de confronto.

Até aqui, a primeira impressão sobre a experiência tem sido produtiva, na visão do diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da SSP, coronel Marcel Vieira Nery. As câmeras têm bateria com duração de 12 horas, possuem georreferenciamento, permitem uso continuamente ligadas e gravam independentemente do policial acionar ou não.

Ainda que o martelo sobre o uso dos equipamentos não esteja batido, o Estado já trabalha na busca de recursos para uma futura aquisição, que pode ocorrer com recursos de emenda parlamentar ou com reserva de orçamento. A unidade da câmera tem custo de R$ 700 por mês em locação – o uso é feito por comodato.

Não é possível excluir ou editar imagens das câmeras. O aparelho grava em HD e o material fica em uma nuvem que a própria Motorola oferece, um serviço de armazenamento que guarda o vídeo por seis meses. Essas imagens são acessadas por credenciamento. A divisão de tecnologia da informação do DCCI tem uma senha para buscá-las e há níveis de permissão de acesso: alguns permitem inclusive fazer download dos arquivos. Isso possibilitará a anexação de imagens a inquéritos e termos circunstanciados, compondo conjunto de provas.


Enquanto está presa ao colete do policial, a câmera fica o tempo todo ligada. A partir do momento em que se inicia uma ocorrência, ele aciona um botão que cria "um incidente" e gera um arquivo próprio daquela ação. Independentemente dessa iniciativa, o equipamento grava tudo que passa ao seu redor e, em um período de 24 a 36 horas, as imagens começam a ser sobrepostas. Assim que chega na base, o policial aplica a função de "fim de turno", faz conexão automática com a rede wi-fi e encaminha os vídeos para nuvem.


O comandante do 9ºBPM, tenente-coronel Alex Pinheiro Severo, afirma que as câmeras trazem confiança ao efetivo, pois gravam a ação policial e evitam conflito de versões. A BM tem utilizado principalmente no patrulhamento de motocicleta e em manifestações que ocorreram na área central, como Paço Municipal, Piratini e Câmera de Vereadores. Na fase de testes, é ligada das 6h às 21h.


Nas equipes do Departamento de Homicídio que atendem local de crime, a câmera é ligada no início do chamado, do deslocamento da viatura até o final do atendimento. Acompanha a perícia, a conversa com testemunhas, o recolhimento de objetos e a busca autores. Os policiais revezam o uso de duas câmeras.


O terceiro equipamento está com equipes volantes de que atendem locais de crime – exceto homicídio e suicídio – em Porto Alegre e o quarto com a 1º Delegacia de Polícia de Alvorada. Nesses casos, são usados em rondas ostensivas em pontos específicos – trabalho complementar ao da BM –, na investigação preliminar de local de crime e no cumprimento de mandados judiciais. O equipamento não deverá ser usado no decorrer da investigação da Polícia Civil, onde a atuação do agente precisa ser discreta, silenciosa e à paisana e o trabalho depende de discrição.