O Ministério Público denunciou dois agentes que já foram servidores públicos lotados na Secretaria de Serviços Urbanos de Itaqui por corrupção passiva. Conforme o promotor de Justiça Vitor Hugo Chiuzuli, a dupla vendia sepulturas do cemitério municipal, considerados bens públicos de uso especial, conforme o Código de Posturas do Município de Itaqui. A denúncia foi aceita nesta segunda-feira, 14 de junho. Além disso, atendendo o pedido do MP de Itaqui, a Justiça proibiu os réus de acessarem o cemitério e os afastou cautelarmente dos seus cargos. Eles são investigados por outros três expedientes semelhantes.
O promotor explica que, em abril de 2019, os denunciados aproveitaram que um pai tinha de retirar os restos mortais de seu filho do jazigo municipal para realocar em outro local e ofereceram novos espaços por R$ 200,00 e R$ 400,00. “Os denunciados vêm utilizando os cargos públicos que ocupavam para prática de reiterados crimes contra a Administração Pública Municipal, especialmente a venda e a comercialização de bens públicos de uso especial consistentes em terrenos e jazigos do Cemitério Público Municipal de Itaqui”, detalha.
A investigação aponta que o crime ocorria ao menos desde 2010. “É inestimável o prejuízo causado por pessoas que se imiscuíram no serviço público, trabalhando como verdadeiros donos dos bens públicos e dispondo para terceiros mediante cobrança e, ainda por cima, apropriando-se de dinheiro e bens públicos. A situação exige uma resposta à população de Itaqui, sobretudo e especialmente quando se está tratando de prática que viola, inclusive, o respeito aos mortos e explora a fragilidade emocional das pessoas e o interesse em preservar a memória de entes queridos”, argumenta o promotor na peça.