Espaços de aula superlotados, carga horária excessiva de trabalho, assédio moral, falta de proteção em janelas das salas, trabalho sem acompanhamento de professores exigido por Lei e zoneamento mal feito. Essas são algumas das denúncias realizadas à Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça por um movimento de 15 profissionais monitores da Rede Municipal de Educação Infantil de Santo Ângelo.

De acordo com informações repassadas pelo movimento dos monitores à reportagem, no mês de julho deste ano, na Escola Municipal de Educação Infantil Prof. José Barcaro e na Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Theodomiro Luciano de Souza, os profissionais foram forçados a cobrir férias de professores e acabaram sofrendo uma sobrecarga de horários e funções. Em trecho do documento enviado ao Ministério Público, o grupo de monitores cita que “na convocação fomos ameaçados pelas direções de que não era para ficarmos doentes e nem para por atestado médico, e forçados no dia da escala a trabalhar uma carga horária de 10 horas corridas, isso equivale a 12 horas de trabalho ininterruptas, apenas fazendo uma refeição e mal engolindo alimento e voltando a trabalhar, sem o descanso de no mínimo uma hora conforme as Leis Trabalhistas”.

Além das ações do mês de julho, os monitoresestariam obrigados a cobrir o intervalo diário dos professores em horário compreendido entre 11h30min e 13h30min. Ainda no documento, um dos monitores relatou problemas de saúde devido ao excesso de trabalho e ao assédio moral sofrido nas escolas. “Eu, como ser humano, tive a minha dignidade humana ferida e a minha integridade física e mental abalada, por tudo que aconteceu. Estou com dificuldade para dormir, não consigo me alimentar direito e estou lidando com muita ansiedade. Terei que buscar ajuda médica e psicológica”. Em Santo Ângelo existem 21 espaços educacionais infantis, as populares creches, que segundo o movimento de monitores atendem aproximadamente 2.500 crianças, com um total de 87 monitores. Esse número estaria sobrecarregando, além dos profissionais, a estrutura dos educandários.

Outra denúncia é sobre a falta de profissionais para o atendimento de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com informações dos monitores, são 55 alunos que necessitam desse atendimento especial em Santo Ângelo. “Esses 87 profissionais precisam atender toda a demanda de crianças da rede infantil, mais as 55 crianças com Transtorno do Espectro Autista, e ainda precisam cobrir férias e intervalos dos professores, o que por Lei não poderia, e fere a resolução de 02 de 19 de Maio de 2022 do Conselho Municipal de Educação. Uma imensa sobrecarga”, explicou um dos integrantes. Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Educação, Valdemir Roepke, popular Nanaco, afirmou que “nenhum profissional está sobrecarregado”, negando as acusações.

Ainda completou dizendo que as creches estão com vagas disponíveis e que os pais que necessitarem do serviço devem procurar a pasta, localizada na Av. Sagrada Família, 1448. Já o Promotor de Justiça, Dr. Márcio Rogério de Oliveira Bressan, em contato com a reportagem, declarou que a investigação está em andamento. O Ministério Público enviou um pedido de informação e aguarda esclarecimentos por parte da Secretaria Municipal de Educação.