Crissiumal/RS - Médico é indiciado em 11 procedimentos por suspeita de concussão

A Delegacia de Polícia de Crissiumal encaminhou ao Poder Judiciário, na sexta-feira (09), dois inquéritos policiais que apuram suspeitas de concussão envolvendo um médico de Porto Alegre que atendia em uma clínica no município. Com a conclusão dessas investigações, o profissional passou a acumular indiciamentos em 11 procedimentos, sendo que os outros nove já haviam sido remetidos anteriormente.

Nos dois inquéritos encaminhados recentemente, a secretária da clínica também foi indiciada. Conforme a Polícia Civil, ela já havia sido indiciada em outros procedimentos e, nesses casos, teria participado das condutas investigadas.

As investigações apontaram que os pacientes haviam sido encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de colonoscopias pelo SUS/CISA. Durante os atendimentos, segundo os relatos apurados, os pacientes ou acompanhantes eram informados de que os casos seriam graves e exigiriam intervenção cirúrgica urgente. Na sequência, eram cobrados valores particulares.

De acordo com a investigação, diante do constrangimento imposto, as vítimas acabaram pagando por procedimentos particulares que poderiam ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O delegado de Polícia William Garcez, responsável pelo caso, informou que, ao término das investigações, foram reunidos indícios de materialidade e autoria do crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, cuja pena indicada pela Polícia Civil é de dois a 12 anos de reclusão.

Ainda conforme o delegado, a clínica mantinha convênio para atendimentos pelo CISA, motivo pelo qual os pacientes eram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde após passarem pela rede pública. Nessa condição, o profissional médico é considerado funcionário público para fins penais, respondendo por eventuais cobranças ilegais.

A Polícia Civil solicita que outras pessoas que possam ter sido vítimas de condutas semelhantes procurem a Delegacia de Polícia.