Erro em autorização atrasa início da licitação de ponte sobre o Rio Uruguai

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina aguarda o retorno, de Brasília, da delegação de competência corrigida para iniciar os procedimentos da licitação da ponte sobre o Rio Uruguai, na BR-163.

A autorização encaminhada ao órgão catarinense continha informações incorretas e precisou ser devolvida para retificação. O documento foi encaminhado novamente a Brasília na terça-feira (18/8), e o DNIT aguarda agora o retorno da versão corrigida.

A situação havia sido revelada pelo ex-prefeito de Barra do Guarita, Rodrigo Locatelli Tisott, durante entrevista ao programa Tribuna Popular, no sábado (15/8). Posteriormente, o superintendente do DNIT em Santa Catarina, Amauri Sousa Lima, confirmou o equívoco em áudio obtido pelo Jornal Província.

Segundo o dirigente, após o retorno da delegação de competência, a área de engenharia do DNIT deverá elaborar o termo de referência, trabalho estimado entre 15 e 20 dias. Na sequência, o material será encaminhado ao setor de licitações para preparação do edital e, posteriormente, à Procuradoria da República para análise jurídica, estimada em aproximadamente uma semana e meia.

Após essas etapas, o edital poderá ser publicado. A partir da publicação, as empresas interessadas deverão apresentar suas propostas, em um prazo que, segundo o superintendente, geralmente é de cerca de 30 dias.

A previsão do DNIT é lançar ainda no segundo semestre de 2026 o edital para a construção da ligação interestadual. O cumprimento do prazo dependerá do retorno da autorização retificada e da conclusão das etapas técnicas, administrativas e jurídicas. Paralelamente, o processo de licenciamento ambiental segue em análise pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Caso o certame seja realizado ainda em 2026, Rodrigo Locatelli Tisott avalia que as obras poderão começar no segundo semestre de 2027. Conforme o ex-prefeito, o projeto está concluído e o empreendimento já está contemplado na Lei Orçamentária da União.

O investimento estimado é de R$ 379 milhões. O projeto prevê uma ponte com aproximadamente 1,2 quilômetro de extensão, além de um contorno de 8,5 quilômetros e uma variante de cerca de 4,5 quilômetros.

Cerca de R$ 39 milhões já foram destinados pela bancada federal de Santa Catarina, com possibilidade de novo aporte dos parlamentares catarinenses até o fim deste ano. Rodrigo Locatelli Tisott também defendeu a continuidade da mobilização regional até a efetiva execução do projeto.

A articulação em defesa da ligação completa oito anos e, desde 2018, reúne forças políticas, empresariais e entidades dos dois estados por meio do Movimento Pró-Ponte RS-SC. Recentemente, cinco associações de municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina encaminharam ofícios ao Governo Federal cobrando a continuidade dos trâmites.

Atualmente, a travessia do Rio Uruguai entre os dois municípios é realizada por balsa. A futura estrutura deverá estabelecer uma ligação rodoviária permanente entre o Noroeste do Rio Grande do Sul e o Extremo Oeste de Santa Catarina.