Novas regras da Lei Seca ampliam fiscalização sobre uso de substâncias psicoativas

Motoristas abordados em operações da Lei Seca em Passo Fundo passam a ser submetidos a novos procedimentos de fiscalização. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicadas no Diário Oficial da União no último dia 18 e já estão em vigor em todo o país.

Entre as alterações está a criação de uma etapa preliminar de triagem para identificar possíveis sinais de uso de substâncias psicoativas antes da realização do teste do bafômetro. A regulamentação também prevê a possibilidade de um novo teste quando houver interferências que comprometam a medição e determina a realização de exames laboratoriais em casos de acidentes com vítimas fatais.

As adequações nas fichas de fiscalização e nos códigos do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) deverão ser implementadas pelos órgãos de trânsito em até 60 dias.

Mais de 3,6 mil veículos abordados

Em Passo Fundo, 3.622 veículos foram abordados nas Operações Balada Segura em 2026 até agora.

Segundo o comandante do 1º Batalhão Rodoviário, Tenente Coronel Marcelo Scapin Rovani, em torno de 25% dos motoristas autuados na Operação Balada Segura consumiram álcool ou se recusaram a realizar o teste do bafômetro.

A nova fiscalização também envolve substâncias como anfetamina, cocaína e maconha.

Dirigir sob efeito de drogas é considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A mesma penalidade se aplica à recusa do procedimento de teste.

Drogômetro

O drogômetro funciona como um equipamento destinado a identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo do motorista. A coleta de saliva permite realizar uma triagem para indicar possível uso de substâncias.

Conforme Rovani, o equipamento deverá ser certificado pelo Inmetro. Em caso de resultado positivo, o condutor poderá solicitar um laudo complementar ou reteste.

Os equipamentos ainda precisam ser adquiridos e, conforme informado, devem estar disponíveis para uso no município em até seis meses. O efetivo também deverá passar por treinamento para o manejo dos aparelhos, aguardando orientações da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Mesmo sem os equipamentos, os policiais já podem autuar motoristas quando forem identificados sinais de alteração psicomotora.

Segundo a comandante do 3º RPMon, major Andreza do Amarante dos Santos, os agentes observam sinais como roupas desalinhadas e odor etílico. Nesses casos, o motorista é encaminhado ao hospital, onde é realizada análise clínica e um especialista elabora o parecer com base na avaliação e nos sinais observados pelos policiais.