A partir de 1º de outubro, os estados e o Distrito Federal passarão a adotar novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. O valor de referência não corresponde necessariamente ao preço praticado pelos postos.
Os valores informados pelas unidades da Federação são utilizados para calcular a base de incidência do tributo em operações envolvendo produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
No Distrito Federal, o preço médio de referência do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV ficou em R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Em Minas Gerais, o querosene de aviação teve valor de referência fixado em R$ 8,02 por litro. Entre os estados citados com maiores valores para o produto estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
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