Dois médicos são investigados pela Polícia Civil por suspeita de cobrar pacientes por procedimentos que, segundo a investigação, deveriam ter continuidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os casos envolvem atendimentos realizados em uma clínica credenciada pelo sistema público em Crissiumal.

A investigação aponta que pacientes encaminhados pelas secretarias municipais de saúde de seus municípios para a realização de exames de colonoscopia pelo SUS teriam sido informados, após os procedimentos, sobre a necessidade de exames ou cirurgias considerados urgentes, com a oferta de realização particular mediante pagamento.

O repórter Everson Dornelles, da RBS TV, conversou com pacientes e familiares que relataram terem sido pressionados a realizar procedimentos particulares após receberem informações sobre possíveis problemas graves de saúde. Todos os entrevistados preferiram não se identificar.

Conforme os relatos registrados nas ocorrências policiais, os pacientes afirmam que foram informados sobre a necessidade de procedimentos rápidos, com valores cobrados para realização particular. Em um dos casos, uma família informou ter pago R$ 10 mil ao médico, R$ 900 ao anestesista e R$ 250 pela biópsia. Em outro, foi relatado o pagamento de R$ 6,5 mil por uma cirurgia particular.

Segundo a investigação, um atendimento iniciado pelo SUS deve ter continuidade pela própria rede pública, mesmo quando há necessidade de rapidez na realização do procedimento. Nesses casos, o paciente deve ser encaminhado pelo próprio sistema para dar sequência ao tratamento, sem que haja cobrança durante o atendimento iniciado pela rede pública.

Como um dos médicos atendia pelo SUS, ele é equiparado a funcionário público. Por esse motivo, o Ministério Público ofereceu denúncia pelo crime de concussão, que consiste na exigência de vantagem indevida por funcionário público em razão do cargo que ocupa.

A investigação conduzida pela Delegacia de Crissiumal resultou, até o momento, em nove inquéritos encaminhados ao Judiciário envolvendo um dos médicos investigados e a secretária da clínica. Conforme a denúncia, a secretária era responsável por informar pacientes e familiares sobre o andamento e os valores dos procedimentos. Paralelamente, novas investigações apresentadas pela Polícia Civil apuram fatos semelhantes envolvendo o outro médico investigado.

O Ministério Público analisa esses novos inquéritos e poderá solicitar novas diligências, requerer o arquivamento ou oferecer denúncia, conforme os elementos reunidos durante a investigação.

Em relação às denúncias já apresentadas, a Justiça determinou medidas cautelares, entre elas a proibição de prestação de serviços pelo SUS em clínicas e hospitais.

O consórcio intermunicipal de saúde responsável pelo credenciamento da clínica informou que, diante das investigações em andamento, poderá descredenciar os médicos e aguarda os desdobramentos do processo judicial.
A defesa dos médicos informou que ainda não teve acesso integral às denúncias, mas afirmou que as condutas adotadas pelos profissionais são legítimas e que não houve irregularidades.

A secretária da clínica ainda não constituiu advogado e, até o momento, não se manifestou sobre o caso.