IGP-RS cria núcleo especializado para qualificar perícias em casos de feminicídio

O Governo do Estado instituiu, por meio do Instituto-Geral de Perícias (IGP-RS), o Núcleo de Perícias em Feminicídio (Nupefem), estrutura criada para qualificar e aprimorar a atuação pericial em crimes de feminicídio no Rio Grande do Sul.

A criação foi oficializada por meio de ordem de serviço publicada no Diário Oficial na quarta-feira (30/9). O regimento interno do núcleo foi estabelecido pela Instrução Normativa IGP 04/2026, publicada na sexta-feira (2/10).

Entre os objetivos do Nupefem está a elaboração e implementação de protocolos específicos para o atendimento pericial em locais relacionados a feminicídios. A estrutura também deverá contribuir para a padronização dos procedimentos de busca, documentação, interpretação, coleta e acondicionamento de vestígios.

A atuação especializada prevê uma análise mais ampla das cenas dos crimes, considerando elementos que possam contribuir para a reconstrução da dinâmica da violência. Segundo as informações divulgadas, a análise pericial poderá auxiliar na identificação de aspectos relacionados ao histórico de violência contra a vítima, incluindo situações de violência psicológica, avaliação de riscos e outras formas de violência que possam integrar o contexto do feminicídio.

Atuação integrada

De acordo com a coordenadora do Nupefem, Juliane Lorencena Chassot, e a coordenadora-adjunta, Luciana Farias Pereira, a proposta é estabelecer procedimentos específicos para a análise dos locais e ampliar a integração entre diferentes áreas do conhecimento forense.

As coordenadoras destacam que o feminicídio possui particularidades que precisam ser consideradas na atuação pericial. O objetivo, segundo elas, é qualificar o trabalho dos servidores e contribuir para o aprimoramento da atuação das forças de segurança na investigação desses crimes.

O núcleo prevê a articulação entre o Departamento de Criminalística, o Departamento Médico-Legal, o Departamento de Perícias Laboratoriais, o Departamento de Identificação e o Departamento de Perícias do Interior.

Entre as atribuições estão o registro, a organização, a classificação e a contabilização de informações periciais relacionadas aos feminicídios. O Nupefem também deverá desenvolver o mapeamento dos casos no Rio Grande do Sul e estabelecer um banco de dados técnico-pericial específico, observando o sigilo das informações e a legislação vigente.

A estrutura poderá ainda promover capacitações para profissionais da perícia oficial e integrantes de outras instituições envolvidas no fluxo de persecução penal, além de estabelecer intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.