Alcolumbre cogita reação caso processo contra Moraes avance no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria indicado a parlamentares que, caso a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumente a ponto de se tornar insustentável, também poderia autorizar um processo contra o ministro André Mendonça.

A possibilidade de abertura dos dois processos teria contribuído para reduzir a tensão entre os senadores nos últimos dias.

O cenário ganhou novos elementos na noite de quinta-feira (3), quando Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, uma investigação envolvendo André Mendonça. No pedido, apresentado no contexto do inquérito das Fake News, Moraes apontou possíveis indícios de crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça e mencionou também que Alcolumbre havia sido investigado.

Nesta sexta-feira (4), porém, Fachin retirou o pedido de Moraes do âmbito do inquérito das Fake News. O presidente do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e André Mendonça apresentem manifestação em até cinco dias. Os casos foram encaminhados à Presidência da Corte.

Com a decisão, os dois inquéritos que envolvem Moraes e Mendonça passam a ser conduzidos por Fachin.

A situação também está relacionada a uma decisão tomada por Mendonça na terça-feira (1º), quando o ministro retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal elaborado por determinação dele. O documento apresentou mensagens e contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

No pedido encaminhado a Fachin, Moraes acusou Mendonça de ter ultrapassado atribuições das autoridades policiais na condução das investigações, além de apontar supostas irregularidades em tratativas relacionadas a uma eventual delação e direcionamento de determinados alvos por motivos que classificou como pessoais e políticos.

Moraes também citou dispositivos da Constituição Federal e do regimento do STF segundo os quais caberia a um órgão colegiado analisar eventual prática de crime comum por magistrados. Segundo o ministro, o relatório da Polícia Federal apontaria medidas tomadas por Mendonça com “flagrante perda de imparcialidade”.